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por adm última modificação 07/03/2019 15h46
Localizado em institucional_jua / / Fotos de Eventos / São João da Câmara
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por adm última modificação 07/03/2019 15h46
Localizado em institucional_jua / / Fotos de Eventos / São João da Câmara
por adm publicado 27/07/2017
Normas jurídicas municipal
Localizado em institucional_jua / Leis Municipais
por adm publicado 27/07/2017
Matérias Legislativas (Indicações, Projetos de lei, Moções, ...) http://sapl.cmj.ba.gov.br/generico/materia_pesquisar_form?incluir=0
Localizado em institucional_jua / Leis Municipais
Leis Municipais
por adm publicado 27/07/2017 última modificação 27/07/2017 16h33
Leis Municipais
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Leis Estaduais
por adm publicado 27/07/2017
Leis Estaduais
Localizado em institucional_jua / Leis
Leis Federais
por adm publicado 27/07/2017
Leis Federais
Localizado em institucional_jua / Leis
por adm publicado 27/07/2017
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Localizado em institucional_jua / Leis
CLT
por adm publicado 27/07/2017
CLT
Localizado em institucional_jua / Leis
por adm publicado 27/07/2017
Matérias Legislativas (Indicações, Projetos de lei, Moções, ...)
Localizado em institucional_jua / Leis