Decretos
Edição |
Data da Publicação | Título | Descrição | Detalhe | Arquivos | |
1 | 80/2019 | 19-9-2019 | DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 - Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA. |
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2 | 65/2019 | 28-2-2019 | DECRETO DO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGILSTIVO 001/2019 – Fica aprovado nos termos dispostos na Lei Orgânica do Município, indicado para ocupar o cargo de comandante da Guarda Municipal do Município de Juazeiro -BA. |
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3 | 58/2018 | 13-12-2018 | DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA, exercício financeiro de 2006. DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - Aprova p texto do Projeto de Resolução nº 014 de 13 de novembro de 2018. |
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4 | 45/2018 | 28-6-2018 | DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, exercício financeiro de 2013. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, exercício financeiro de 2014. |
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5 | 24/2017 | 19-10-2017 | Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo n°01/2017 - Concede ao Comando de Polícia Regional Norte-CPRN-Bahia, pelo prazo de 15(quinze) anos, renovável por igual período, nos termos do disposto nos artigos 15 e 17 da Lei Federal n°8.666/93, "O Direito Real de Uso Gratuito" do bem imóvel público que sediava a biblioteca Prof. Olavo Balbibo, de competência administrativa da Câmara Municipal de Juazeiro-Ba. Ato da Mesa da Câmara Municipal de Juazeiro-Ba, n°09 de 17 de Outubro de 2017 - Observada a decisão conjunta dos Poderes Executivo e Legislativos do Município, dando nova destinação ao imóvel que sediava a Biblioteca Prof. Olavo Balbino, "Torna Sem Efeito" o Projeto de Lei n°3.297/2017 que trasfere ao Poder Executivo a administração do referido imóvel. Decreto Legislativo n°01/2017 - Concede ao Comando de Polícia Regional Norte-CPRN-Bahia, pelo prazo de 15(quinze) anos, renovável por igual período, nos termos do disposto nos artigos 15 e 17 da Lei Federal n°8.666/93, "O Direito Real de Uso Gratuito" do bem imóvel público que sediava a biblioteca Prof. Olavo Balbibo, de competência administrativa da Câmara Municipal de Juazeiro-Ba. |