Lei proíbe música que incentive a violência contra as mulheres

Lei proíbe música que incentive a violência contra as mulheres, homofobia e discriminação

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (11.09), o Projeto de Lei N° 3.339/2017, que proíbe os artistas contratados pelo Município de executarem músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência contra as mulheres, manifestem homofobia ou discriminação racial.

O projeto é fruto de amplo debate com a Prefeitura de Juazeiro, Ministério Público, Conselhos municipais e instituições da sociedade civil organizada. Começou a ser discutido em março deste ano pelo vereador licenciado e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Tiano Félix (PT), recebeu o apoio, como coautoria do vereador Charles Leal (PDT).

Outros Projetos

Foram aprovados, também por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 3.334/2017, do vereador Aníbal Araújo (PTC), que denomina o calçadão na Rua 05, do bairro Alto do Cruzeiro, Genivaldo da Conceição Silva e o Projeto de Nº 3.335/2017, de autoria do vereador, Joseilson Marcelino (PTB), que dispõe sobre adaptação de sinais sonoros nos semáforos instalados na área urbana de Juazeiro.

Ao final da sessão por proposta do Presidente Alex Tanuri (PSL), vereadores e assistentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem à mãe da Vereadora Tia Célia (PTC). A mãe da vereadora faleceu sábado (09/09).